DOCUMENTÁRIO: 12min. Após o bloqueio de uma estrada, em um protesto contra as eternas mentiras (promessas) dos políticos, a comunidade Kaingang de Kandóia (RS) entra em confronto se com colonos locais. Dois colonos sequestram um jovem kaingang, e acabam sendo mortos no enfrentamento. Semanas depois, a Policia Federal e representantes da FUNAI detêm cinco lideranças da comunidade em uma armadilha disfarçada de reunião. Diante disso, uma mulher kaingang kujá (pajé), sonha com a mãe de um dos presos que pessoalmente não conhece, e decide viajar até Kandóia para dar consolo. As perseguições, a montagem midiática e política que seguiram a estes acontecimentos. Uma resistência que se inscreve em uma cosmologia própria, onde o lugar dos conhecimentos dos kujá aparecem como motor para continuidade da luta.

Lançada em 2000 a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSAA) é um programa conjunto de 12 estados da América do Sul para promover o avanço do capitalismo industrial no continente sul-americano. A tal “iniciativa” tem sido uma verdadeira hecatombe para os povos ameríndios. A construção de novas estradas, hidroelétricas, polos industriais e usinas nucleares vem ameaçando povos inteiros colocando em risco modos de vida milenares. A parte brasileira do IIRSAA recebeu que recebeu o nome de Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). As “melhorias” do PAC vem destruindo territórios indígenas e ameaçando culturas em muitos cantos do país.

Nós somos radicalmente contra o IIRSAA e o PAC por sabermos que tudo está sendo feito para enriquecer uns poucos em detrimento dos povos ameríndios e a vida na Terra. Em favor da autodemarcação, da autodefesa e da autonomia territorial indígena!

O que nos ensinam os indígenas é antes de tudo, valores e relações. Vínculos com a Terra que, apesar de séculos de colonização, seguem vivos. A perspectiva ameríndia enxerga a potência na “diferença”, seus modos de ser mostram que é possível manter afinidades e conexões sem necessidade de sustentar uma mesma perspectiva. Os ameríndios nos lembram que somos capazes de nos fortalecer com a alteridade não-hierárquica aprendendo uns sobre os outros.

Frente à notícia de despejo iminente, mais de 50 famílias Guarani-Kaiowá passaram a clamar desesperadas por justiça no estado do Mato Grosso do Sul (MS). Um pedido da suspensão da liminar de despejo, peticionada pela procuradoria da Funai, encontra-se nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora está com o presidente da Corte Suprema o poder de evitar mais uma tragédia anunciada contra os indígenas de Kurusu Ambá, tekoha – lugar onde se é – localizado nas imediações do município de Coronel Sapucaia, no sul do estado do MS, já na fronteira com o Paraguai.

Lembranças de sofrimento, dor, mortes, expulsões forçadas e vidas despedaçadas nas beiras das rodovias pesaram novamente na memória e no coração de cada um dos indígenas de Kurusu Ambá. Segundo o depoimento dos Guarani-Kaiowá, na última sexta-feira, dia 06 de março, sem consultar a Funai, órgão indigenista oficial, delegados da Polícia Federal acompanhados de um grupo de policiais se dirigiram até a terra indígena e anunciaram que o despejo da comunidade estaria marcado para o dia 16 de março, próxima segunda-feira. Os indígenas anunciaram ainda que segundo os próprios policiais, os delegados regressarão à comunidade no dia 12 de março, quinta-feira, com o intuito de convencer os Guarani-Kaiowá a se retirarem por “vontade própria” da terra que ocupam.

Frente a esta situação, o rezador da comunidade, Yvyra’ijá, de 65 anos, declarou: “Eles já sabem qual a nossa posição. Todos sabem. Nós não podemos sair, esta é nossa terra, estamos aqui porque lá onde estávamos morrendo de fome enquanto usavam de nossa terra. Só queremos nosso espaço para plantar mandioca e ter direito a uma vida digna. Não nos moveremos porque não podemos, buscamos apenas o que é nosso, retomamos aqui porque sabemos que aqui é nosso, está lá nos estudos, a Funai já estudou, é só olhar. Retomamos este lugar em especial porque esta é nossa terra mãe, nossa terra tradicional. Respeitamos a Constituição, e só entramos onde é nosso de verdade. É muito duro para mim que sou velho ver as leis de um país que tanto amamos, nos tratando tão mal. Eles vão expulsar de novo nós que somos velhos e nossas crianças? Resistiremos. Resistiremos aqui porque não temos opção. Só sairemos daqui mortos, porque a estrada para nós significará morte também”. Acompanhe matéria detalhada sobre o caso dos Guarani-Kaiowá de Kurusu Ambá aqui (http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7739).

A decisão de despejo foi concedida no final do ano passado e é baseada essencialmente na interpretação referente ao marco temporal. Esta interpretação tendenciosa da Constituição tem sido utilizada pelos ruralistas para tentar restringir a demarcação à luz do que se refere o trecho da própria decisão do julgador: “E, não bastasse, é de se constar também que o reconhecimento do direito dos indígenas a terras que tradicionalmente ocupassem estaria condicionada à sua habitação ao tempo da promulgação da Constituição Federal de 1988, marco temporal condicionante estabelecido pelo STF, por ocasião do julgamento da PET nº 3388 (caso Raposa Serra do Sol), e reafirmado pela 2ª Turma do Pretório Excelso, quando do julgamento do RMS nº 29087/DF, em 16.09.2014.”

O detalhe é que no julgamento da área em questão, a Raposa Serra do Sol, o próprio relator do caso, o ex-ministro do STF, Ayres Britto, definiu que as condicionantes estabelecidas não tinham o caráter vinculante com demais decisões tomadas em relação a outras terras indígenas. Na verdade, enquanto os procedimentos de demarcação das terras indígenas encontram-se paralisados em âmbito nacional desde 2013, os ruralistas têm se movimentado a todo momento para reduzir territórios, em benefício do agronegócio, e alterar os procedimentos demarcatórios por meio de inúmeras proposições legislativas e/ou administrativas, como a PEC 215/2000, a Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o PLP 227/2012 e, mais recentemente, através da incidência em instâncias judiciais às quais têm acesso.

A procuradoria da Funai ingressou com o pedido de suspensão da liminar de despejo no STF e espera-se que justiça seja feita, garantindo aos indígenas um julgamento justo, baseado nos preceitos constitucionais ao invés de ter como base teorias impulsionadas pelo ímpeto do ruralismo.
Hoje, sobre a terra de Kurusu Ambá, existe vida, pintada e simbolizada através do plantio, da casa de reza, da escola, do sorriso das dezenas de crianças que lá vivem falando sua língua e vivendo sua cultura, das práticas tradicionais, dos costumes deste povo que vive na esperança de ter o procedimento demarcatório de sua terra tradicional finalizado.

Somente a demarcação deste território ancestral poderá trazer um fim definitivo ao sofrimento que os acompanha há muitas décadas. É preciso lembrar que nos últimos sete anos, o povo de Kurusu Ambá assistiu a mais de dez de suas lideranças serem assassinadas na luta pela retomada de sua própria terra, e que, em consequência direta da paralisação dos estudos demarcatórios, a mesma comunidade assistiu também há muitas outras mortes, sobretudo de crianças, vitimadas pela fome e pela desnutrição. Este número poderá aumentar caso esta decisão temerária de despejo não seja revertida, uma vez que a comunidade indígena já anunciou que prefere morrer a ter de deixar seu território novamente. Na última ordem de despejo contra uma terra indígena, executada pela Polícia Federal no MS, houve resistência e Oziel Gabriel, jovem Terena, acabou assassinado.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em solidariedade ao sofrimento das famílias Kaiowá faz coro ao pedido por um julgamento justo, baseado nos preceitos constitucionais ao invés de interpretações equivocadas. Esta nas mãos do STF garantir que a justiça vigore sobre a força e a vida vigore sobre a morte. Só a Corte Suprema pode impedir que a violência siga sendo a lei mais forte no estado do Mato Grosso do Sul.

Fonte: CIMI – http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8013&action=read

http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/ciclo-encontro-com-mulheres-indigenas

Programa

O conflito entre o Estado chileno e o Povo Mapuche nasce com a própria formação e imposição do Estado. E se agudiza com o estabelecimento de assentamentos fortemente militarizados no território do Povo Mapuche: o Wallmapu. Estes assentamentos trouxeram consigo a imposição da cultura ocidental através de sangue e fogo, exterminando os habitantes autóctones da zona.

Desde os anos 90 à atualidade, a luta do Povo Mapuche têm buscado diversas formas de combater o Estado e o capitalismo. A miséria, a fome, a injustiça e a desigualdade econômica nas zonas ao sul do Chile têm demonstrado que o inimigo não é só o Estado/nação, senão que também é o sistema capitalista no qual habitamos. São justamente, estes pontos os que iremos desenvolvendo ao longo deste texto, com o fim de responder a nossa inquietude: Como anarquistas apoiamos a luta do Povo Mapuche?

Nós afirmamos que sim, apoiamos esta luta. Em primeiro lugar, devido a que nossos inimigos são os mesmos. Na atualidade, várias comunidades mapuches têm identificado como seu principal inimigo o capitalismo e suas instituições, esclarecendo como suas lógicas levam o mundo ao colapso.

Embora nós não possuímos a mesma cultura nem cosmovisão e temos certas apreensões com suas formas organizativas, compartilhamos a mesma necessidade de soberania e autodeterminação. Por isso que, nos identificamos com a busca do controle tanto de nossas vidas como de nossos territórios.

Para sermos mais claros, o Povo Mapuche tem notado, da mesma forma que o pensamento ácrata, a relação direta que tem para a implantação do capitalismo, o surgimento do Estado moderno. Não há que esquecer que a consolidação dos Estado/nação latino-americanos esteve nas mãos de sangrentas guerras contra os territórios indígenas que conseguiram manter autonomia no período colonial, como por exemplo o Wallmapu.

A estratégia mapuche tem direta relação com a autodefesa – ou resistência -, uma luta por recuperar e defender suas terras, terras que pertenceram a seu povo ancestralmente. O ataque às empresas florestais na Araucanía tem que ver diretamente com o rechaço à exploração brutal da terra por parte do empresário. Esta exploração se consuma na introdução de espécies estranhas, como o Eucalipto e o Pinho¹ e o mono-cultivo após sua plantação, o qual traz consigo nefastas consequências para o ecossistema do Wallmapu. Por sua
vez, o Estado chileno subvenciona as empresas florestais pela plantação destas árvores, confundindo a restauração de bosque nativo com a exploração da terra². Em efeito, a indústria florestal é uma das indústrias mais importantes dentro da zona, no entanto, é uma das mais daninhas no Wallmapu. Por trás disto se encontram as causas da marginalização e pobreza do povo mapuche, que por culpa destas empresas se viram deslocados de suas terras ancestrais e obrigados a situarem-se em outros setores menos produtivos.

Por outro lado, o lugar que toma o Estado dentro deste conflito, tem diretamente que ver com sua própria natureza. O Estado busca o controle e a administração de nossas vidas, para proporcionar-nos uma “liberdade” de submissão e obediência³, estabelecendo um marco jurídico-legal que delimita um território no qual reclama ter o monopólio da violência. Ou seja, qualquer indivíduo, coletivo e/ou comunidade que resista a sua ordem se transforma em um/a inimigx e o Estado buscará anulá-lo por meio de repressão e sua legalidade irracional. O Povo Mapuche se tem dado conta que o capitalismo – e seu Estado-nação – impõe um sistema que os marginaliza e impõe as lógicas mercantis, rompendo com suas tradições ancestrais – e o que é mais grave ainda, sua própria autonomia.

Enfim, nós como anarquistas, apoiamos a luta do Povo Mapuche, porque nossos inimigos são os mesmos. E aí estaremos, sempre que nos necessitem: com nossa presença, com a difusão de propagandas e comunicados e com tudo o que seja necessário para prejudicar a nossos inimigos e resistir a seus ataques. Por nossa liberdade e autonomia. Como companheirxs, não como guias nem especialistas. As receitas não as temos. Apostamos que a solidariedade é necessária para a luta contra a totalidade que é o capitalismo mundial. A diversidade de lutas em convergência é uma força inesgotável, que não poderão parar. Os processos já foram iniciados e é responsabilidade nossa
fazer desta, nossa história.

Nossa convergência e união é: nossa resistência e nosso ataque.

*Colectivo La Peste*
http://lapeste.org

*Notas:*

[1] Estas árvores requerem um grande consumo de água, secando rios. Por sua vez, que o monocultivo e o uso indiscriminado do solo (sem dar-lhe descanso) gera erosão e contaminação da água, tornando improdutiva a terra para tarefas agrícolas.

[2] “O Decreto de Lei 701 estabeleceu um subsídio de 75% do investido em plantações florestais, abriram-se créditos especiais e isenções tributárias (liberação de impostos), grande quantidade de solo passou a ser decretado de uso preferencialmente florestal, vendo-se seus donos obrigados a plantar e reflorestar, mais ainda se estabeleceu sanção a quem investir estes dinheiros em agricultura ou pecuária. A atividade florestal passou a ser considerada uma atividade social muito lucrativa.” Em:
http://www.resumen.cl/index.php?option=com_content&view=article&id=5805:ley-de-fomento-forestal-ano-decisivo-para-la-agricultura-chilena&catid=16:ecologia&Itemid=60

[3] Weber indica que o Estado é uma relação de dominação de homens sobre homens por meio de uma violência legitimada socialmente. O político e o científico. Alianza Editorial, 2003. p. 84

Tradução > Sol de Abril

*agência de notícias anarquistas-ana*

Na noite sem lua
o mar todo negro
se oferece em espuma
Eugénia Tabosa

Ao povo, ao mundo:

No último 06 de novembro do presente ano, a algumhas horas da manhã um forte aparato de mais de 40 veículos policiais foi deslocado ao Território Indígena de Salitre, que tomaram como prisioneiro o Presidente da Associaçom de Desenvolvimento Integral (governo local) Sergio Rojas Ortiz. O aparato claramente tinha um fim mais além de prender a Sergio, entre outras coisas intimidar com um deslocamento desta magnitude à comunidade, ademais se registraram 10 invasons de casas de outros membros da ADI, o racismo da regiom também se fez presente, com a característica prepotência dos corpos repressivos da polícia, isto segundo narram as mesmas pessoas da comunidade.

O Conflito Indígena: os povos indígenas de Costa Rica que sobrevivem em seu território, o conseguiram através de seu próprio esforço, princípios e valores que caracterizaram a luita destes povos, o estado costarricense cometeu umha interminável lista de atropelos e despojos contra os povos indígenas. Há muitos anos Costa Rica se comprometeu juridicamente com a assinatura do convênio 169 da OIT, a reconhecer a autonomia dos povos indígenas, por outro lado, o projeto no plenário nom foi mais do que um engano e um jogo político, polo que sem sair da agenda nem ser debatido está estancado há mais de 21 anos no plenário, os declarados territórios indígenas se mantiveram no esquecimento cúmplice dos governos sucessores, o que tem como consequência que milhares de hectares dos territórios se encontrem em mãos de racistas donos de terra, polo que nos últimos anos os povos indígenas decidiram construir sua autonomia desde seus territórios empreendendo um caminho autônomo pola recuperaçom de suas terras e sua cultura.

A zona de conflito: Desde alguns vários anos os indígenas bribris do território de Salitre, tem empreendido umha forte luita pela recuperaçom de seu território, assim como de sua cultura, estas recuperaçons tem sido assediadas polas grandes mentiras da imprensa, principalmente o “Grupo Extra”, ademais, donos de terras da regiom, aproveitando o racismo existente conformaram grupos de anti-cholos (termo pejorativo com o que os racistas chamam aos indígenas) que inclusive queimaram as casas das famílias, como ameaça por seus processos de recuperaçom de território, as ameaças e a violência que temos visto na zona som alarmantes, por outro lado a polícia fazia mínimos esforços para “controlar” os bloqueios que os donos de terra mantinham por vários dias em frente das entradas das comunidades indígenas, como ameaça para que deixassem de pedir e recuperar o que inclusive pola lei os pertence, pois a lei indica que a autoridade nos territórios indígenas será seu governo local (ADI) é por isso que vemos claras intençons de violentar os processos pola autonomia de Salitre nas açons dos donos de terras e afins, as mentiras da imprensa, e agora também evidenciamos a cumplicidade e o ataque por parte do governo ao ameaçar e intimidar com sua implantaçom policial à comunidade de Salitre e vemos nos ataques contra os membros da ADI-Salitre umha perseguiçom política contra aqueles que luitam por seus direitos, como este valente povo.

A prisom de Sergio Rojas Ortiz, é para nós outra estratégia das elites políticas e econômicas para deter os processos de autonomia do povo de Salitre, a este que se acusa caluniosamente de mal uso de fundos, apesar deste feito nom ter sido provado, em que pese a isto que a Sergio impuseram medidas cautelares entre elas a prisom preventiva, a qual está condicionada ao pagamento de umha milionária soma de 30 milhões de colones de fiança, ademais foi destituído de seu cargo como presidente da ADI – Salitre, para muitos que vimos o conflito e as situaçons que atravessam nossos irmáns indígenas em seus territórios nos parece indignante.

É por isso que hoje nos pronunciamos a favor da autonomia indígena, e exigimos o respeito a suas formas de organizaçom, denunciamos a campanha midiática realizada polo “Grupo Extra” contra os companheiros indígenas de dito território, EXIGIMOS ao governo sucessor de Luis Guillermo Solís, A LIBERTAÇOM TOTAL do companheiro Sergio Rojas, pois o único que podemos ver dessa detençom é umha perseguiçom política clara, e outra mensagem mais do governo de sua intençom de reprimir toda oposiçom e camuflar com suas artimanhas disfarçadas mentiras em prejuízo das comunidades, assim como umha posiçom forte contra aqueles que luitam por seus direitos.

EXIGIMOS AUTONOMIA INDÍGENA!
EXIGIMOS A LIBERDADE DE SERGIO ROJAS!

Colectivos Informales Anarquistas
Semillas Ácratas
Difusión Libertaria Anti-Especista
Frente de Resistencia Animal y de la Tierra

Primeiras Palavras

Coletivo Libertário de Apoio aos Coletivos Ameríndios

“quando lhes foi explicada a sociedade proposta através do anarquismo, ou seja, uma sociedade cooperativa, autodeterminada e sem hierarquia, a resposta dos anciões foi ‘mas isso é ser índio’ ” Pensamentos Anarquistas sobre a Terra Indígena

A cada palmo de terra – dos rincões esquecidos à crosta cinza dos centros das cidades deste continente – jazem escondidos os vestígios de incontáveis genocídios coloniais. O poder civilizado que distorce e apaga as histórias, busca matar a memória destes incontáveis povos que já não existem mais. Jovens mortos, aldeias destruídas, mulheres violadas e crianças seqüestradas: as atrocidades cometidas contra os ameríndios não aparecem na história oficial dos estados nacionais e de suas frentes coloniais.

Aos povos sobreviventes das políticas coloniais de genocídio – menos de 10% da população anterior à invasão européia – incidem agora outras táticas de extermínio: Práticas integracionistas e progressistas que buscam acabar com a diferença, encobertas pela hipocrisia dos discursos multiculturais institucionais.

Através da força institucionalizada o poder colonial nega a experiência direta e as palavras dos velhos a beira do fogo e impõe a escola como direito, deslegitima a medicina tradicional e implementa políticas médicas higienizantes, destrói a tradição alimentar das matas em favor dos transgênicos e outros alimentos nocivos a saúde levando a todos a doença e a morte.

As ações do estado não deixam espaço para dúvidas: busca solapar os povos originários de seus territórios ancestrais em troca de assistencialismo de má qualidade. Integrá-los à sociedade na parte de baixo da pirâmide, na qualidade de pobres trabalhadores e desempregados nacionais, com disposição a aceitar passivamente a exploração do capital e os impostos do estado.

Para além de noções vagas de “sujeitos de direito” ou de “cidadãos”, e afastando-se das lógicas coloniais que há 500 anos arrasam com esta terra, entendemos que os povos indígenas não pertencem aos estados nacionais, mas povos autônomos, portadores de tradições milenares em harmonia duradora relação com a terra.

O Coletivo Libertário de Apoio aos Povos Ameríndios surge como iniciativa de solidariedade aos povos indígenas enfrentando às práticas coloniais. Inspirados pelos ideais anarquistas, e a despeito de nossas limitações, nos somamos à luta dos povos remanescentes pela dignidade selvagem e pela liberdade irrestrita, contra a destruição da terra pelo capital e o agronegócio.

Uma de nossas metas é a difusão de informação a respeito das lutas ameríndias sob a ótica libertária, apoiando com solidariedade a retomada de suas terras, outra meta é incentivar a ação mediante a informação fazendo frente ao constante apagamento perpetrado pela mídia corporativa às lutas dos povos originários.