“Loshombres no pueden pensar en ser autónomos hasta que no se dé un
gobierno hecho por ellos, un gobierno que no sea sobre el pueblo o a favor
del pueblo, sino un gobierno hecho por el pueblo. De esta forma las órdenes
de este gobierno serán legítimas porque será el pueblo mismo quien las ha
dado. Se tratará, según esta concepción, del paso del concepto de autonomía
del individuo al concepto de autonomía colectiva de individuos”
Alfredo María Bonanno “No podréis pararnos: La lucha anarquista revolucionaria en Italia”
Aos meios de comunicação Livres e Autônomos
Aos povos em luta
Esta jornada será longa, dura e com raiva!
Os defensores e falsos críticos do sistema capitalista querem dominar e
devastar tudo, até mesmo o menor espaço do globo, mas a resposta é e será
contundente. Não diálogo nem mediação! Assim foi decidido e empregado por
alguns povos na geografia Mexicana, assim se manifestaram nossos irmãos
zapotecas dos corajosos povos de Ghi'xhi'ro' [Álvaro Obregón] e os Ikoots
dos povos de San Mateo e San Dionisio del Mar.
Mas a situação é complicada, o caminho da autonomia não é nem será fácil. A
necessidade de viver sem a mediação do Estado, sem as instituições do
mesmo, sem partidos políticos, mas acima de tudo, sempre optando pelo
caminho do apoio mútuo e da coletividade CUSTAM mais do que poderíamos
imaginar. Mas esse é o ponto. TUDO OU NADA. TERRA, LIBERDADE OU MORTE, é a
utopia pela qual tanto aspiramos e que estamos construindo neste exato
momento.
Ontem, 13 de dezembro, por volta das 23h45, aproximadamente 1000 elementos
da polícia estadual entraram no povoado de San Dionisio del Mar com a
intenção de levar a cabo eleições locais [que pretende realizar neste
domingo, 14 de dezembro] que a Assembléia do povo de San Dionisio del Mar
já tinha boicotado, pela simples razão de trazer um novo mundo em seu
coração e recuperar as formas ancestrais de organização baseadas no apoio
mútuo, na coletividade e na assembleia como o órgão máximo de decisão.
O que vem a seguir é incerto, podemos prever um cenário de ataque por parte
da polícia [pois esse é o seu trabalho], mas também enxergamos uma
autodefesa eminente do povo. Aconteça o que acontecer estaremos com vocês,
lado a lado, defendendo os processos autônomos, a gente com vocês, vocês
com a gente, cara a cara com o inimigo, desde qualquer trincheira, desde
Oaxaca capital até o Distrito Federal faremos ecoar os gritos de
solidariedade.
A autonomia incomoda o Estado e o Capital, é por isso que, com todos os
meios à sua disposição tentarão esmagar qualquer tentativa de organização
horizontal e autônoma. Mas também de nossa parte, com todos os meios
possíveis e ao nosso alcance, defenderemos a nossa luta e os processos que,
como libertários, temos construído juntas e juntos e ao lado dos povos.
Solidariedade com a Assembleia do povo San Dionisio del Mar!
Solidariedade com a Assembleia comunitária de Ghi'xhi'ro'- Álvaro Obregón!
Solidariedade com os povos autônomos e em luta!
Fora Megaprojetos do país!
Contra o Estado-Capital!
Com a rebeldia defenderemos a autonomia!
A paz entre os povos, Viva a anarquia!
14 de dezembro, Oaxaca Ingovernável
Coletivos:
BARRO negro
Bloque Autónomo de Conciencia Revolucionaria
Proyecto ambulante
Cruz Negra Anarquista México
Individuxs Solidarios del auditorio “Che Guevara”
Regeneración Radio
Comments Off on [México] Pronunciamento libertário Urgente em solidariedade com os povos do Istmo de Tehuantepec! | posted in Mexico
Em 10 de Dezembro de 2014 – Dia Internacional da Luta Contra Belo Monte
O pátio de obras da usina hidroelétrica transformou a floresta em um pesadelo de genocídio anunciado para os povos que vivem próximos aos rios Xingú e Tapajós.
Um enorme buraco em meio a floresta irá servir ao mesmo tempo de berço para o progresso estatal e capital, e túmulo para os povos indígenas do Xingu e Tapajós. A usina hidroelétrica de Belo Monte segue sendo construída a despeito de seus terríveis impactos e sua ineficiência sazonal. O fundamentalismo energético capitalista não cessa de colocar em risco o futuro das gerações vindouras dos povos ameríndios no Brasil.
A construção de Belo Monte anuncia não uma guerra, mas o assassinato premeditado de modos de vida milenares desenvolvidos em relação e harmonia com as cheias e secas dos rio Xingú, a vastidão viva da floresta amazônica, o respeito da diferença em toda suas diferentes formas e expressões.
A violência da civilização industrial não conhece limites.
Para além das propagandas, o estado brasileiro ergue Belo Monte para cumprir seus acordos sujos com grandes construtoras, (CCBM, Norte Energia entre outras) que atualmente financiam as campanhas do Partido dos Trabalhadores. Este governo como qualquer outro ambiciona mais impostos, planejando futuros parques industriais e zonas francas, a instalação de grandes minerações (Projeto de Volta Grande da Belo Sun Mining corporação canadense de extração de ouro e outros metais) e indústrias metalúrgicas altamente poluentes nas proximidades e mesmo dentro das terras indígenas.
Munduruku paralizam retroescavadeiras em ocupação do pátio de obras da usina de Belo Monte para protestar contra a sua construção em 8 de junho de 2012.
O projeto de Belo Monte foi elaborado no último período ditatorial. Nos últimos governos este projeto foi resgatado e vem sendo implementado da forma mais autoritária possível por um regime pretensamente democrático. A exigência por justiça dos povos indígenas nos faz lembrar que este estado de direito é uma falácia e que não há diferença alguma entre as políticas dos ditadores em relação àquelas dos seus predecessores democratas.
Belo Monte é apenas uma das muitas covas cravadas no futuro dos indígenas, muitas outras hidroelétricas seguidas de polos industriais estão sendo planejadas para os próximos anos. Os PAC – Planos de Aceleração do Colapso – são parte do IIRSA – Iniciativa para Integração da Infraestrutura Física Sul-Americana – uma infinidade de mega-obras voltadas para o aumento da produção capitalista nos países sul-americanos, sempre em detrimento da vida de milhões de pessoas, afetando principalmente as populações indígenas e ribeirinhas.
Em 1989 mulher Kaiapó acerta rosto de tecnocrata da Eletronorte com um facão. Lembrando aos inimigos da floresta que não são inatingíveis.
Munduruku, Kayapó, Xikrin estes e muitos outros povos – tanto no Xingú como por todo mundo – estão se mobilizando contra às forças que operam pela construção da represa de Belo Monte. A imagem do machete da mulher Kaiapó no rosto do engenheiro nos recorda que o amor não implica em pacifismo, mas sim na luta pelo futuro de quem que se ama.
No interior destas corporações e empresas envolvidas na construção de Belo Monte, assim como em iniciativas similares, estão investidores, articuladores e tecnocratas – homens e mulheres a serviço do fundamentalismo energético, buscando lucro acima da vida, pessoas com endereço, nome e sobrenome.
Este é um chamado para a guerra contra Belo Monte, um chamado para o ataque de seus perpetuadores. Lutar contra Belo Monte, lutar contra o genocídio significa mostrar a estas pessoas e a estas empresas, que não se encontram além das conseqüências de suas escolhas, que a violência industrial que lançam sobre a floresta, pode justamente se voltar contra elas.
Com lanças e flechas kaiapós entram no pátio de obras da Usina de Belo Monte e declaram guerra aos assassinos dos povos da floresta.
Para contribuir com esse chamado á guerra, colocamos aqui uns links onde se pode encontrar esses nomes, sobrenomes, endereços de pessoas e entidades responsáveis pela destruição do Xingu e Tapajos, seus diversos habitantes.
No Morro do Osso (POA-RS) – territórios cativos do estado brasileiro – no 21 e 22 de Novembro, aconteceu o 5° Encontro dos Kujã, (reunindo xamãs, parteirxs, sábixs, silenciosxs ou faladorxs, curiosxs e apoiadorxs) organizado pela força de articulação dos Kaingang.
Estiveram reunidos junto na aldeia Tupeng Pö, (TI Morro do Osso), parentes de 18 terras kaingang. Em sua quinta edição o encontro mostrou a potência desperta dos kujã com narrativas e práticas ancestrais kaingang voltadas para a saúde, o fortalecimento e a luta, num contexto de reivindicações dos povos nativos por direitos existenciais e liberdades originárias.
Em muitos pronunciamentos os líderes e oradores manifestaram tristeza com a morte do sábio corajoso, Augusto Opë da Silva em Iraí (RS), indignação com assassinato do jovem guerreiro Davi Limeira de Oliveira, professor bilingue em Vicente Dultra (RS), ódio ao cerco policial de mais de trezentos homens (militares e federais com helicópteros, cães e cavalos, e ainda aplicações forçadas de políticas biométricas) contra a pequena comunidade kaingang de Kandoia (RS).
Em muitas falas, duras críticas à civilização branca (fög kupri), este sistema de monocultura que castiga e hierarquiza a diferença para explorá-la. Os fög, disse um sábio com suas próprias palavras, nos fazem armadilhas, para aprisionar modos distintos de ser em relações de dependência e escassez. Nas falas dos mais sábios se reconheceu a aversão e consciência em relação ao modo de vida civilizado, enquanto máquina desumana que disfarça com ilusões e mentiras sua nocividade à toda vida.
Foi relembrada pelos kaingang da TI Rio dos Índios a inação da FUNAI e de outras instituições que realizaram discursos bonitos enquanto nas terras indígenas acontecem intervenções colonialistas militares territoriais. Contra esta dominação branca e a violência colonialista secular os jovens dançaram furiosamente e se reafirmaram como kaingang, em meio a uma sociedade etnocêntrica que em geral se afirma como descendente de europeus, e despreza as tradições ameríndias, empurrando os índios para esteriótipos de falta e inferioridade.
Os grupos presentes dançaram também de alegria pelo encontro de parentes e afins, pelo bom encontro entre aqueles que se complementam e caminham juntos.
Conhecimentos ancestrais sobre remédios da mata e alimentação kaingang foram partilhados com que esteve no encontro. E no pátio da aldeia, as margens da mata, rituais dos kujã com fumaças e banhos de ervas foram organizados, para fortalecer e auxiliar a todxs em suas caminhadas.
No topo do Morro do Osso, de pé, dançaram e oraram, os sábios kujã, ao lado dos kaingang que lutando pela Terra, lutam pelos seus!
Comments Off on Olhares da CLAPA sobre o V Encontro dos Kujã no Morro do Osso. | posted in Kaingang
Segundo informações repassadas por lideranças indígenas, o professor Davi participava de um evento festivo no município de Vicente Dutra na noite de sexta-feira, 07, de novembro. Por volta de 1h da manhã ocorreu uma pequena confusão entre alguns participantes. Davi foi envolvido e acabou sendo esfaqueado pelas costas. Teve os pulmões perfurados e veio a falecer quase que instantaneamente. (info do CIMI).
Esta claro que esse “acontecimento” não é casualidade. Segundo as informações das lideranças kaingang, a pessoa que assassinou Davi foi mandada e paga por “outra pessoa”. Como tentativa de desarticulação de uma luta pela terra e de amedrontamento, matando para ameaçar, escondendo os motivos do assassinato trás de “incidentes”, os políticos e pistoleiros, políticos pistoleiros do interior estão usando os mesmos velhos métodos colonialistas para acabar com intuitos de rebeldia. Davi era um professor bilíngue, ensinava aos kaingang a falar e escrever na sua própria língua, o que, por muito surreal que pareça, representa um perigo para os mecanismos de controle do estado.
Porém, frente a isso, os kaingang seguem firmes. O único que o governo consegue através desse tipo de pratica etnocida é a perda da sua credibilidade e “confiança” que se esforçaram em inculcar nos povos indígenas através de tantos anos de assistencialismo, paternalismo, patrocinado por uma política bienestarista, buscando tornando os indígenas, “cidadãos” cada vez mais dependentes do Estado.
Como dizem os guerreiros kaingang: “Nos, Kaingang, não temos medo de morrer, temos medo de ser esquecidos”. Difundido o assassinato de Davi, pretendemos não deixar que ele seja esquecido. Apelamos à solidariedade com o povo Kaingang com todas as formas possíveis…
Força aos guerreiros kaingang de Rio Dos Indios! Estamos juntxs!
Sobre a violência policial no cerco aos kaingang de Kandóia
Em 17 de Novembro de 2014, a aldeia kaingang de Kandóia – formada por cerca de 200 pessoas, muitas delas, crianças – foi invadida por um efetivo de guerra do estado brasileiro. Um verdadeiro cerco militar e federal foi armado contra esta comunidade em uma operação que recebeu o seu nome.
Esta operação foi relatada por outros kaingang como uma ação de provocação. Este exemplo de terrorismo estatal contra populações indígenas teve também como meta abalar a luta kaingang pela retomada de suas terras na região.
A ação colonial mobilizou setenta viaturas, helicópteros e caminhões de bombeiro. As tropas formadas de 20 policiais federais, 280 homens do Batalhão de Operações Especiais (BOE), armados e acompanhados de cães e de cavalos foram assistidas por autoridades locais, entre elas o “senhor” Carlos Eduardo Raddatz Cruz, atual procurador da república do município de Erechim.
Policiais e peritos invadiram as casas á 6 da manha e coletaram a força amostras de sangue e saliva de vários membros da comunidade. Todos os homens e adolescentes foram fichados e fotografados sem qualquer mandato. Uma das metas da operação pareceu ser a de coletar evidências contra os supostos executores dos pistoleiros.
Em 27 de abril deste mesmo ano, dois pistoleiros que haviam seqüestrado uma criança kaingang foram mortos na ação de libertação promovida pelos indígenas. A grande mídia não reportou nada sobre este sequestro, e transformou em “produtores” seus noticiários esses dois bandidos. Com a finalidade de criminalizar os indígenas e garantir a adesão dos pequenos proprietários da região.
A máquina colonial e etnocida do estado policial brasileiro age abertamente pelo extermínio das populações indígenas em luta pela sobrevivência, na defesa dos interesses dos fazendeiros monocultores. As políticas de terror perpetradas em Kandóia demonstram o desprezo do poder pelos procedimentos legais com que são tratados populações indígenas cujos direitos originários pre-existem ao surgimento deste e de qualquer outro estado.
Não ficaremos caladxs diante desta ação criminosa a serviço do poder! Kandóia está viva e faz parte da luta kaingang por um futuro digno para suas crianças. Os kaingang de Kandóia pedem a todxs que se mobilizem, que não os deixem ser massacradxs, que não fechem os olhos diante desta enorme injustiça!
Enquanto o estado brasileiro persegue e ameaça os kaingang por defender formas de viver e se relacionar com a terra, a nossa solidariedade se faz necessária, sua luta não será esquecida!
No último 06 de novembro do presente ano, a algumhas horas da manhã um forte aparato de mais de 40 veículos policiais foi deslocado ao Território Indígena de Salitre, que tomaram como prisioneiro o Presidente da Associaçom de Desenvolvimento Integral (governo local) Sergio Rojas Ortiz. O aparato claramente tinha um fim mais além de prender a Sergio, entre outras coisas intimidar com um deslocamento desta magnitude à comunidade, ademais se registraram 10 invasons de casas de outros membros da ADI, o racismo da regiom também se fez presente, com a característica prepotência dos corpos repressivos da polícia, isto segundo narram as mesmas pessoas da comunidade.
O Conflito Indígena: os povos indígenas de Costa Rica que sobrevivem em seu território, o conseguiram através de seu próprio esforço, princípios e valores que caracterizaram a luita destes povos, o estado costarricense cometeu umha interminável lista de atropelos e despojos contra os povos indígenas. Há muitos anos Costa Rica se comprometeu juridicamente com a assinatura do convênio 169 da OIT, a reconhecer a autonomia dos povos indígenas, por outro lado, o projeto no plenário nom foi mais do que um engano e um jogo político, polo que sem sair da agenda nem ser debatido está estancado há mais de 21 anos no plenário, os declarados territórios indígenas se mantiveram no esquecimento cúmplice dos governos sucessores, o que tem como consequência que milhares de hectares dos territórios se encontrem em mãos de racistas donos de terra, polo que nos últimos anos os povos indígenas decidiram construir sua autonomia desde seus territórios empreendendo um caminho autônomo pola recuperaçom de suas terras e sua cultura.
A zona de conflito: Desde alguns vários anos os indígenas bribris do território de Salitre, tem empreendido umha forte luita pela recuperaçom de seu território, assim como de sua cultura, estas recuperaçons tem sido assediadas polas grandes mentiras da imprensa, principalmente o “Grupo Extra”, ademais, donos de terras da regiom, aproveitando o racismo existente conformaram grupos de anti-cholos (termo pejorativo com o que os racistas chamam aos indígenas) que inclusive queimaram as casas das famílias, como ameaça por seus processos de recuperaçom de território, as ameaças e a violência que temos visto na zona som alarmantes, por outro lado a polícia fazia mínimos esforços para “controlar” os bloqueios que os donos de terra mantinham por vários dias em frente das entradas das comunidades indígenas, como ameaça para que deixassem de pedir e recuperar o que inclusive pola lei os pertence, pois a lei indica que a autoridade nos territórios indígenas será seu governo local (ADI) é por isso que vemos claras intençons de violentar os processos pola autonomia de Salitre nas açons dos donos de terras e afins, as mentiras da imprensa, e agora também evidenciamos a cumplicidade e o ataque por parte do governo ao ameaçar e intimidar com sua implantaçom policial à comunidade de Salitre e vemos nos ataques contra os membros da ADI-Salitre umha perseguiçom política contra aqueles que luitam por seus direitos, como este valente povo.
A prisom de Sergio Rojas Ortiz, é para nós outra estratégia das elites políticas e econômicas para deter os processos de autonomia do povo de Salitre, a este que se acusa caluniosamente de mal uso de fundos, apesar deste feito nom ter sido provado, em que pese a isto que a Sergio impuseram medidas cautelares entre elas a prisom preventiva, a qual está condicionada ao pagamento de umha milionária soma de 30 milhões de colones de fiança, ademais foi destituído de seu cargo como presidente da ADI – Salitre, para muitos que vimos o conflito e as situaçons que atravessam nossos irmáns indígenas em seus territórios nos parece indignante.
É por isso que hoje nos pronunciamos a favor da autonomia indígena, e exigimos o respeito a suas formas de organizaçom, denunciamos a campanha midiática realizada polo “Grupo Extra” contra os companheiros indígenas de dito território, EXIGIMOS ao governo sucessor de Luis Guillermo Solís, A LIBERTAÇOM TOTAL do companheiro Sergio Rojas, pois o único que podemos ver dessa detençom é umha perseguiçom política clara, e outra mensagem mais do governo de sua intençom de reprimir toda oposiçom e camuflar com suas artimanhas disfarçadas mentiras em prejuízo das comunidades, assim como umha posiçom forte contra aqueles que luitam por seus direitos.
EXIGIMOS AUTONOMIA INDÍGENA!
EXIGIMOS A LIBERDADE DE SERGIO ROJAS!
Colectivos Informales Anarquistas
Semillas Ácratas
Difusión Libertaria Anti-Especista
Frente de Resistencia Animal y de la Tierra
Comments Off on [Costa Rica] Sergio Rojas Livre! Autonomia, terra e liberdade!
Ficamos sabendo pela imprensa corporativa que esse sábado em Iraí (RS), dois jovens indígenas kaingang foram baleado por policiais em um confronto em uma barreira de transito da BM na avenida Flores da Cunha. Os gambés quiseram levar o carro dos kaingang por ter impostos atrasados e eles ao se negarem a se submeter ao controle policial, entraram em confrontos, nos quais dois indígenas ficaram baleados e encaminhados pelo hospital da caridade em Erechim. Segundo a mídia corporativa, eles estariam fora de perigo.
Em resposta à violência policial, uma parte da comunidade de Iraí se rebelou e vários foram até o posto policial onde sequestraram a dois gambés e uma viatura da BM. Os gambés foram liberados pelos kaingang após umas horas na comunidade, ainda a viatura e o seu conteúdo esta na comunidade.
Um inquérito da policia civil será instaurado segunda-feira com um prazo de 40 dias para as investigações e as pessoas envolvidas teriam que responder por sequestro, cárcere privado e roubo.
Desde aqui, mandamos muita força para a comunidade de Iraí que terá que se enfrentar aos mecanismos mais sinistros de controle e perseguição usados pelo Estado para abafar os gritos de revolta contra a autoridade.
Disse Augusto Ope da Silva que compreendeu importância da luta ancestral pela terra em 1983. Augusto foi um importante líder kaingang dos nossos tempos. Num tempo em que muitas lideranças cooptadas pelo aparato colonial prejudicam seu povo, Augusto, pelo contrário é lembrado por seus Yambré e Kangré por sua sabedoria tranquila e suas palavras fortes.
Lembrava-nos Augusto que antes da invasão europeia os territórios de seu povo se estendia do sul do atual estado de São Paulo até o Rio Grande do Sul. Dizia-nos que a terra era fértil, havia caça e pesca em abundância, e que o meio em que viviam lhes dava tudo necessário para uma boa vida. Após cinco séculos de invasão dos fög os territórios kaingang foram reduzidos a retalhos, refúgios e fundões. O processo de colonização que exterminou 98% das populações indígenas, no entanto, não conseguiu acabar com os kaingang – cortou-se os galhos, ficaram as raízes – que voltaram a crescer em número e se organizarem entre si.
Em 1985 Augusto se envolveu na luta pela retomada da terra kaingang de Iraí, que então estava na mão de colonos ali assentados por décadas, pelas políticas antiindígenas do estado brasileiro. Após iludir as populações indígenas com promessas e truques legais como a lei de terras que criou marcos e divisas das terras indígenas para o confinamento, o estado brasileiro decidiu assentar colonos nas terras kaingang em uma espécie de reforma agrária dentro destas terras, fazendo com que em 1962, muitas populações acabassem em desgraça.
Após um período de articulação, cansados das armadilhas estatais, os Kaingang “sobreviventes do massacre feito no passado” partiram para a ação direta, expulsaram os colonos das terras usurpada de seus ancestrais, refutando a política etnocida que transformava seus territórios em pequenos aldeamentos.
Augusto foi um guerreiro dessa conjuntura, deste período de retomada pelas terras, quando a malha de mentiras do estado dos brancos já não escondia mais as injustiças que criava. Augusto lutou com sabedoria, relembrando a história de seu povo e repassando seu conhecimento para os mais jovens. Como raramente acontece Augusto foi reconhecido em vida: jovens kaingangs lhe prestaram homenagem dando seu nome à uma escola indígena no município de Santa Maria.
Augusto Ope não traiu seu povo, não foi líder pacificador e conciliador a serviço dos interesses dos fög, foi o avesso disso.Não teve medo de dizer o que precisava ser dito, nem teve receio de chamar seus parentes para a guerra pelo futuro das gerações, mesmo que isso levasse a morte. Antes a morte que a falta de dignidade. Disse uma vez diante das tropas de choque mobilizadas contra seu povo na cidade de Porto Alegre, “Os Kaingang não tem medo de morrer, os Kaingang têm medo de ser esquecidos.”
Sempre apoiou o conhecimento e as práticas dos xamãs kaingang, nunca esquecendo a importância dos kujã na criação de um povo forte contra as doenças impostas pela sociedade industrial dos fög. Participou dos Encontros dos Kujã e nunca hierarquizou o conhecimento kaingang colocando-o abaixo dos saberes biomédicos, reconhecendo sua importância milenar.
Não se deixou abater quando o câncer, a doença dos fög tomou seu corpo. Seguiu lutando enquanto teve forças. Denunciou os remédios dos brancos que adoecem, a comida dos brancos que ao invés de nutrir, enfraquecem e podem matar.
Como ninguém é pedra para durar para sempre Augusto Ope se foi aos 58 anos. Faleceu no dia 31 de maio de 2014 em decorrência do câncer. Ainda assim sua memória segue viva e atuante entre os kaingang que a relembram em seus encontros. Suas palavras serão lembradas pelas gerações que virão.
“O mundo deles (os brancos) é quadrado, eles moram em casas que parecem caixas, trabalham dentro de outras caixas, e para irem de uma caixa à outra, entram em caixas que andam. Eles veem tudo separado, porque são o Povo das Caixas….”
(frase de um pajé do povo Kaingang)
Se você já assistiu alguns filmes de velho oeste não vai se surpreender com os recentes acontecimentos no interior do estado do Rio Grande do Sul. A luta pela terra alcançou um cenário de guerra na qual o governo assumiu claramente a sua posição de inimigo dos indígenas. Não que a sua posição não fosse essa mesma anteriormente, mas pelo menos a escondia atrás de discursos hipócritas como o do “multiculturalismo” que foi fomentado por uma série de leis e decretos “pró índio” que nunca foram respeitados, como é o caso da constituição federal de 1988.
Na noite de 27 de abril, alguns Kaingang que moram na terra indígena Passo Grande do Rio Forquilha localizado em Sananduva (RS) ocuparam o salão paroquial da capela de Bom Conselho e parte de uma área, onde residem alguns agricultores. Anunciaram que não sairão mais de sua terra ancestral. Ao mesmo tempo, indígenas Kaingang residentes na terra indígena Kandóia, localizada no município de Faxinalzinho, bloquearam estradas que cortam suas terras com o intuito de exigir a demarcação das suas terras. O conflito em Sananduva e em muitas partes do RS ocupadas pelos colonos tem uma larga historia. Mais recentemente, no dia 30 de agosto, em Porto Alegre, os kaingang mostraram o seu desconforto com as políticas publicas e a hipocrisia do governo, se rebelaram com pedras, lanças e flechas em frente ao palácio Piratini, onde um policial foi mandado para hospital assim como uma dezena de crianças indígenas e 4 dos seus mais velhos. Alguns dias depois, numa reunião que teve lugar no ministério publico federal, os kaingang prometeram aos governantes a intranquilidade dos seus sonhos. “Vocês nos fizeram sonhar, agora os nossos sonhos vão virar os seus piores pesadelos”, um grito lançado do sangue no olho de um de eles. E ainda no ano passado em fins de Novembro, alguns kaingang entraram nas terras do ex-prefeito de Vicente Dutra com a vontade de retomar suas terras, onde um carro policial foi atingido por pedradas e a casa do guardião do balneário foi queimada, mandando ele pelo hospital. (verhttp://cumplicidade.noblogs.org/?p=712).
Segundo o relato do CIMI(http://cimi.org.br/site/pt-br/index.php?system=news&action=read&id=7509 e http://cimi.org.br/site/pt-br/index.php?system=news&action=read&id=7518), durante o protesto dos Kaingang em Faxinalzinho aconteceu um conflito envolvendo os indígenas que bloqueavam uma das estradas e um grupo de agricultores, que pretendiam afastar à força os indígenas e liberar a via. Numa tentativa de romper com o bloqueio, segundo relato de alguns Kaingang, um menino foi levado como refém por dois homens que estavam num caminhão carregado de ração. Na perseguição, para resgatar o menino, houve um confronto e os dois ocupantes do caminhão acabaram mortos.
Na sexta passada, dia 9 de maio, sete Kaingang foram presos pela Polícia Federal, numa emboscada, enquanto participavam de “reunião” promovida por representantes do Governo do Rio Grande do Sul e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Faxinalzinho. Por agora, soubemos o nome de somente cinco, entre eles se encontram Deoclides de Paula, Daniel Rodrigues Forte, Nelson Reko de Oliveira, Celinho de Oliveira e Delmiro de Paula. Foram levados de noite a Porto Alegre e ficaram recolhidos na carceragem da superintendência da Polícia Federal até por volta das 11 horas deste sábado(10/05). A Polícia Federal transferiu os sete indígenas, no final da manhã deste sábado, para o presídio de Jacuí, em Charqueadas no interior do RS após os mesmos terem recebido visita de advogado da Frente Nacional Quilombola e de missionário do Cimi.
Enquanto isso, os milicos invadiram a cidade de Vicentre Dutra (onde ocorreu o conflito em novembro passado).
A respeito das mortes dos fazendeiros, não vamos chorá-las, foram anunciadas faz muito tempo, e está claro que as estratégias do Estado para conter a paz social já não servem, há meses alguns kaingang prometeram ao governo que iam se encarregar eles mesmos de demarcar as suas terras já que não podiam contar com o governo para isso… Por um lado, nos enche o coração de força vivenciar esses momentos, sentir como, com tantos anos e estratégias retorcidas de colonização constante, algumas pessoas ainda encontram maneiras de enfrentar e desafiar a posição de dominado na qual foram colocados tanto pelos que pretendem apaziguá-los como pelos que pretendem “ajudá-los” . Por outro lado, as estratégias coloniais do Estado de tomar presos os kaingang tendo-lhes armado uma emboscada somente reforça a nossa convicção que a única maneira de viver livre se encontra fora do alcance do Estado. Pois, além de uma guerra econômica, os indígenas estão enfrentando também uma guerra ideológica, na qual o governo tem avançado em vários pontos com estratégias e pantalhas de “integração” do índio na “sociedade nacional”, conceitos que se reduzem a velhos processos de assimilação do outro com a finalidade de acabar com a diferença. É assim que, devolver as terras para os indígenas significaria também permitir que recuperem maneiras autônomas de viver e se relacionar, sem a necessidade do Estado. O que o Estado quer, com os indígenas, com os negros, com os pobres e com todos nós é que fiquemos a sua mercê, dependendo das migalhas que nos oferece e que assim esqueçamos que nós mesmos somos capazes de construir nossas vidas com nossas próprias mãos. As ofensivas de alguns kaingang nos últimos meses são atos de rebeldia frente a essas formas de colonização e a prisão é uma consequência, já que a sua função é manter a “ordem social” trancando qualquer ímpeto de liberdade.
A guerra contra o Estado e o agronegócio está declarada e não é de hoje, saudamos os ímpetos de liberdade dos kaingang em luta e solidarizamos com os kaingang presos e os que assumem uma posição guerreira. Que o terror invada as cidades, as fazendas, e que os sonhos de todos os destruidores da terra sejam perturbados, invadidos pela força raivosa de quem não abaixa a cabeça e se mantém firme em guerra!
Índios foram submetidos a trabalhos forçados e torturas. Reparação de crimes cometidos nas aldeias ainda é pouco debatida.
De 1969 até meados da década de 1970, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares sobre os quais recaem diversas denúncias de torturas, trabalho escravo, desaparecimentos e intensa repressão cultural. Os presos incluíam até mesmo indivíduos que lutavam contra a invasão de áreas hoje oficialmente reconhecidas como território indígena.
Muito pouco se divulgou sobre o que de fato acontecia nesses campos de concentração étnicos. Se a reparação dos crimes cometidos pela ditadura nas cidades brasileiras ainda engatinha, nas aldeias situação é ainda pior. Até hoje, nenhum índio ou comunidade indígena foi indenizado pelos crimes de direitos humanos ocorridos nesses locais. Nunca houve qualquer manifestação formal do Estado brasileiro reconhecendo a existência de tais crimes.
Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas
por Andre Campos | 24 de junho de 2013
Acusações de vadiagem, consumo de álcool e pederastia jogaram índios em prisões durante o regime militar; para pesquisadores, sociedade deve reconhecê-los como presos políticos
Durante os anos de chumbo, após o golpe de 1964, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares. Sobre eles recaem diversas denúncias de violações de direitos humanos.
Os “campos de concentração” étnicos em Minas Gerais representaram uma radicalização de práticas repressivas que já existiam na época do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – órgão federal, criado em 1910, substituído pela Funai em 1967. Em diversas aldeias, os servidores do SPI, muitos deles de origem militar, implantaram castigos cruéis e cadeias desumanas para prender índios.
Os anos desde o fim da ditadura pouco contribuíram para tirar da obscuridade a existência dos presídios indígenas. Um silêncio que incomoda novas lideranças como Douglas Krenak, 30 anos, ex-coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg). “Em 2009, recebi um convite para participar das comemorações, em Belo Horizonte (MG), dos 30 anos da Anistia no Brasil. Havia toda uma discussão sobre a indenização dos que sofreram com a ditadura, mas a questão indígena não foi nem sequer lembrada”, reclama.
Douglas é mais um entre os que têm histórias familiares de violência física e cultural sofridas nesse período. “Meu avô foi preso no reformatório Krenak”, conta. “Chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés”.
Para a pedagoga Geralda Soares, ex-integrante do Conselho Indigenista Missionário em Minas Gerais (Cimi/MG), é fundamental reparar a dívida com os indígenas vítimas de violências no período – que, acredita ela, não difere daquela reconhecida como direito de outros grupos que sofreram nos porões da ditadura. “Muitos desses índios, na minha concepção, são presos políticos. Na verdade, eles estavam em uma luta justa, lutando pela terra”, defende. Não existe, no Brasil, nenhum indivíduo ou comunidade indígena indenizado pelos crimes cometidos pelo Estado nessas áreas de confinamento.
“Se cabe para os outros, porque não cabe para os índios?”, questiona Maria Hilda Baqueiro Paraíso, professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ela lembra que há relatos de pessoas desaparecidas após ingressarem em tais locais, cujos familiares vivem até hoje sem qualquer tipo de resposta do Estado ou política de reparação.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada pelo governo federal em maio de 2012, definiu os crimes contra camponeses e indígenas como um dos seus 13 eixos de trabalho. O balanço de um ano de atividades da CNV, divulgado recentemente, informa que a existência de prisões destinadas a índios é um dos seus objetos de pesquisa. A Agência Pública entrou em contato para saber mais detalhes sobre as apurações que estão sendo realizadas, mas a Comissão não se pronunciou.
Espancamentos e trabalhos forçados no “centro de reeducação” Krenak
Em 1965, o combalido Serviço de Proteção aos Índios (SPI), afundado em denúncias de inoperância e corrupção, começou a negociar um convênio com o governo de Minas Gerais, através do qual o Executivo estadual assumiria a incumbência de garantir a ordem e a assistência às aldeias locais. O acordo foi ratificado posteriormente pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967. Assim nasceu Reformatório Agrícola Indígena Krenak, um “centro de recuperação” de índios mantido pela ditadura militar no município de Resplendor (MG).
Sem alarde, o reformatório – por vezes também chamado de Centro de Reeducação Indígena Krenak – começou a funcionar em 1969 em uma área rural dentro do Posto Indígena Guido Marlière. As atividades locais eram comandadas por oficiais da Polícia Militar mineira, que, após o estabelecimento do convênio, assumiram postos-chave na administração local da Funai.
Nos anos seguintes, foram enviados para lá mais de cem índios, pertencentes a dezenas de comunidades. Um mosaico de etnias que incluía desde habitantes do extremo norte do país, como os índios ashaninka e urubu-kaapor, a povos típicos do sul e do sudeste, como os guaranis e os kaingangs.
Até hoje, muito pouco se divulgou sobre o que de fato acontecia no local. “O reformatório não teve sua criação publicada em jornais ou veiculada em uma portaria”, escreve o pesquisador José Gabriel Silveira Corrêa, autor de um dos poucos estudos sobre a instituição. “Seu funcionamento e a própria ‘recuperação’ lá executada passavam pela manutenção do sigilo”.
Em 1972, o então senador pela Aliança Renovadora Nacional (Arena) – partido de sustentação da ditadura – Osires Teixeira, se pronunciou sobre o tema na tribuna do Senado, em uma poucas manifestações conhecidas de agentes do Estado sobre o reformatório. Afirmou que os índios levados ao Krenak retornavam às suas comunidades com uma nova profissão, mais conhecimentos e saúde e em melhores condições de contribuir com o seu cacique. “O Brasil tem sido vítima de ignóbeis explorações de sua política indigenista por órgão da imprensa no exterior, quando, na verdade, todos sabemos que o Brasil foi o único país do continente que, para a conquista de sua civilização, jamais dizimou tribos indígenas”, afirmou Teixeira.
Relatos atuais de ex-presos e familiares, no entanto, revelam uma realidade muito diferente daquela descrita pelo senador da Arena.
Trabalho escravo
A sede do reformatório possuía duas edificações. Numa delas ficava a administração, o almoxarifado e o alojamento dos guardas. Já a outra era o reformatório propriamente dito. Dispunha de cozinha e refeitório, além de duas celas individuais, dois confinamentos coletivos e dois cubículos para detenção – estes últimos destinados a encarcerar quem cometesse faltas graves no dia a dia correcional.
O Pataxó Diógenes Ferreira dos Santos
Pela manhã, após o desjejum, os “confinados” – jargão utilizado para designar os índios – eram levados para trabalhos rurais, que prosseguiam também depois do almoço. No fim do dia, numa rotina tipicamente prisional, eram postos para dormir após o banho e o jantar coletivo.
“Íamos até um brejo, com água até o joelho, plantar arroz”, revela Diógenes Ferreira dos Santos, índio pataxó levado ao Krenak em 1969. “Botavam a gente para arrancar mato, no meio das cobras, e os guardas ficavam em roda vigiando, todos armados”, complementa João Batista de Oliveira, conhecido como João Bugre, da etnia krenak. A região onde foi instalado o reformatório era habitada pelos índios krenaks, e muitos de seus representantes também foram presos.
A reportagem da Agência Pública teve acesso a diversos documentos produzidos pelos policiais que comandavam as atividades do reformatório – ofícios, telegramas e fichas individuais que acompanhavam, mês a mês, o comportamento dos presos. Uma dessas fichas, de um índio da etnia karajá, descrito como lerdo e preguiçoso, deixa claro a obrigatoriedade dos trabalhos braçais. “É um elemento fraco, parecendo até mesmo ser um retardado. Se pudesse, não faria nenhum serviço.”
Outras formas de tratamento degradante, como, por exemplo, escassez no fornecimento de comida, calçados e vestimentas, também estão explicitadas nesses ofícios. “À tarde eles chegam do serviço, tomam banho e vestem a mesma roupa molhada de suor”, escreve o cabo da PM Antônio Vicente, então chefe do Posto Indígena Guido Marlière, em telegrama de 1971, pedindo providências a seus superiores.
Em 1972, outro comunicado informa que se esgotaram todos os alimentos locais. “Os índios confinados estão se alimentando de pura mandioca e inhame. Considerando-se a precariedade da alimentação, serão suspensos os trabalhos braçais.”
Crime e castigo
Imagem do Krenak José Alfredo de Oliveira, preso por sair da aldeia para jogar cinuca na cidade sem permissão dos milicos.
Homicídios, roubos e o consumo de álcool nas áreas tribais – na época fortemente repreendido pela Funai – são alguns dos motivos alegados para a transferência de índios ao Krenak. Além disso, os documentos do órgão também citam brigas internas, uso de drogas, prostituição, conflitos com os chefes de posto, indivíduos penalizados pelo “vício de pederastia” e atos descritos, não raro de forma bastante vaga, como vadiagem.
Segundo os registros oficiais, alguns índios permaneceram por mais de três anos e havia indivíduos sobre os quais desconhecia-se até o suposto delito. “Não sabemos a causa real que motivou o seu encaminhamento, uma vez que não recebemos o relatório de origem”, escreve o cabo Vicente, ao escritório central da Ajudância Minas-Bahia da Funai, a respeito de um xavante, considerado de bom comportamento, que lá estava há mais de cinco meses.
“Uma das histórias contadas é a de dois índios urubu-kaápor que, no Krenak, apanharam muito para que confessassem o crime que os levou até lá”, explica Geralda Chaves Soares, que trabalhou do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Minas Gerais, e atua como pesquisadora da história indígena no estado. “O problema é que eles nem sequer falavam português”.
Surras com chicotes e o confinamento em solitária eram outros castigos aplicados, segundo os relatos colhidos pela pesquisadora.
Se comunicar em língua indígena, diz o ex-preso João Bugre, era terminantemente proibido. “Você era repreendido, pois os guardas achavam que a gente estava falando deles”, lembra. Situação ainda mais difícil para aqueles que não sabiam português. “Tinha que aprender na marra. Ou falava, ou apanhava”.
Bugre foi preso em 1970. O registro sobre o caso, descrito nos documentos da Funai, afirma que ele transportou cachaça para dentro da aldeia e se embriagou com outros índios. “João Bugre está insuportável pelas desobediências que vem cometendo. Já faz juz a um confinamento e está detido em alojamento separado”, relata o documento.
“Muitos, como eu, não tinham feito nada. Tomei uma pinga. Será que uma pinga pode deixar alguém preso quase um ano?”, questiona ele. Bugre afirma ter ficado preso no reformatório por cerca de nove meses.
Além do consumo de bebida, também sair da área do posto indígena era considera uma falta grave. “Meu avô chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés, porque tinha saído da aldeia”, revela Douglas Krenak. “Eu, uma vez, fiquei 17 dias preso porque atravessei o rio sem ordem, e fui jogar uma sinuquinha na cidade”, rememora José Alfredo de Oliveira, também índio Krenak.
São exemplos do comportamento comumente classificado como “vadiagem” pelos representantes do órgão indigenista na época. Até mesmo atividades tradicionais de caça e pesca fora dos postos indígenas – não raro pequenos e impróprios para prover a alimentação básica – podiam, segundo relatos, levar índios a temporadas correcionais.
Via de regra, os presos lá chegavam a pedido dos administradores regionais das áreas indígenas. Mas, em alguns casos, por ordem direta de altos escalões em Brasília. É o caso de um índio canela encaminhado à instituição em julho de 1969. “Além do tradicional comportamento inquieto da etnia – andarilhos contumazes –, o referido é dado ao vício da embriaguez, quando se torna agressivo e por vezes perigoso. Como representa um péssimo exemplo para a sua comunidade, achamos por bem confiá-lo a um período de recuperação na Colônia de Krenak”, atesta ofício emitido pelo diretor do Departamento de Assistência da Funai, Lourival Lucena.
Conflitos de terra
O depoimento do pataxó Diógenes Ferreira dos Santos sugere um outro motivo para a prisão de indígenas no reformatório Krenak.
Em meados da década de 1960, ele era apenas uma criança no dia em que, conforme conta, viu dois policiais chegando à Reserva Indígena Caramuru – um vasto território de Mata Atlântica, no sul da Bahia, tradicionalmente ocupado pelos pataxós. Vieram acionados por um fazendeiro, que reclamava ser o dono daquele local. “Tinha uma árvore ali em frente (onde Diógenes vivia com seus pais), e eles cravejaram de bala. Depois mandaram tirar tudo o que tinha dentro da nossa casa, e meteram fogo nela”, diz.
Sua família migrou então para uma área próxima, onde viveram “de favor” por cinco anos, instalando benfeitorias para um fazendeiro. Até o dia em que o pretenso proprietário vendeu o local, deixando-os novamente desalojados.
“Já que não tínhamos apoio de ninguém, decidimos voltar ao Caramuru”, conta Diógenes. Expulsaram o novo ocupante local, mas 15 dias depois novamente apareceram policiais, dessa vez incumbidos de levar, Diógenes e seu pai, até a cidade mais próxima. “Disseram que o Capitão Pinheiro (Manoel dos Santos Pinheiro, chefe da Ajudância Minas Bahia da Funai) estava nos esperando”, lembra. “Ficamos então seis dias presos na delegacia de Pau Brasil (BA), até que veio a ordem de nos levarem para o Krenak”.
Nessa época, Diógenes era adolescente. Por ironia do destino, ainda viveu para ver a Funai lhe dar razão em seu pleito. Em 1982, o órgão entrou com uma ação pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios instaladas dentro da Reserva Indígena Caramuru. Após anos de disputa judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2012, a favor dos índios.
Mesmo assim, Diógenes ainda sofre com esse passado. “Eu não gosto nem de falar, porque me dá ódio. É difícil estar preso por um erro. Trabalhando para sobreviver, ir pra cadeia?”, questiona.
Desaparecidos
Algumas mulheres krenaks, que chegaram a ser recrutadas pelos policiais da Funai para trabalhar no reformatório, também são tertemunhas das violências desse período. “Quem fugia da cadeia sofria na mão deles”, afirma Maria Sônia Krenak, que foi cozinheira no local.
Além dos espancamentos, há relatos sobre perseguições acompanhadas de tiros, e de presos que nunca mais foram vistos. “Saiu um bocado ali que não voltou mais”, revela.
Um dos desaparecidos é Dedé Baenã, ex-habitante de terras no sul da Bahia, cujo sumiço é confirmado pelo depoimento de índios e não-índios. Ofícios da Funai afirmam que, em agosto de 1969, ele foi levado ao Krenak a pedido de um funcionário do órgão. O documento o qualifica como um “índio problema”, violento quando embriagado e dono de vasto histórico de agressões a “civilizados”.
Maria Hilda Baqueiro Paraíso, professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA), realiza pesquisas há décadas junto a comunidades indígenas da região. E revela uma versão diferente para a prisão de Dedé Baenã. “Foi numa ocasião em que o Capitão Pinheiro esteve na Bahia anunciando a suspensão da assistência aos índios locais. Dedé se revoltou e fez um discurso contra a administração do órgão. Saiu de lá já preso”, conta.
Após ingressar no reformatório, ele nunca mais foi visto. “Diz-se que ele teria sido executado por um militar que fazia a segurança dos índios presos na área Krenak”, comenta um indígena que vive na região onde Dedé nasceu.
Um campo de concentração indígena a 200 quilômetros de Belo Horizonte (MG)
Nos anos 1970, a Fazenda Guarani aprisionou índios ‘delinquentes’ e grupos que lutavam por terras. “Ninguém podia entrar e ninguém podia sair”, conta um ex-confinado
Janela de uma das celas no casarão da Fazenda Guarani
Localizada poucas horas a nordeste de Belo Horizonte (MG), próxima à região da Serra do Cipó, a Fazenda Guarani foi, a partir do fim de 1972, uma continuação da experiência de confinamento de índios iniciada quatro anos antes, com a instalação do Reformatório Krenak em Resplendor (MG).
O Posto Indígena Guido Marlière, que abrigava o reformatório e os índios krenaks, vinha há anos tendo partes de suas terras ocupadas por fazendeiros. Algo que ocorria com a anuência do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão federal que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai). Durante décadas, foi política oficial do SPI o arrendamento a terceiros de lotes nas áreas dos índios. “Esse foi o instrumento que patrocinou oficialmente a invasão de quase todas as terras indígenas até então demarcadas em todo o país”, escreve Egon Reck, experiente ativista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Fachada do casarão que servia de prisão para indígenas na Fazenda Guarani
A pressão para que fosse extinto o Posto Indígena Guido Marlière levou à negociação de uma permuta entre a Funai e o governo mineiro. As terras foram cedidas aos fazendeiros, e, em contrapartida, o órgão federal recebeu a Fazenda Guarani, uma área pertencente à Polícia Militar, no município de Carmésia (MG). Em 1972, concretizado o acordo, a Ajudância Minas Bahia, órgão regional da Funai, transferiu para lá todos os indígenas de Resplendor – os krenaks e os presos do reformatório.
“Fomos despejados dentro de um vagão de carga, que nem animais”, conta Edmar Krenak, que era criança quando ocorreu a transferência. “Eu lembro da tristeza dos índios mais velhos. Meu pai mesmo não queria sair de dentro da casa. Armou-se de arco e flecha, deu um trabalho e teve que ir algemado”. Nesse novo “lar”, os krenaks relatam diversas privações. “Lá era muito frio e não tinha nada para comer. Só banana”, lembra Maria Sônia Krenak..
Na luta pelas terras em Aracruz
Imagem de Toninho Guarani.
A Fazenda Guarani assumiu o papel, antes exercido pelo Reformatório Krenak, de central carcerária indígena da ditadura. Para o local passaram a ser enviados diversos os índios e comunidades envolvidos em litígios Brasil afora.
“Quando começamos a lutar pela demarcação das terras aqui no município de Aracruz (ES), eles levaram a gente para lá”, revela Toninho Guarani, indígena guarani mbyá que passou parte de sua adolescência em naquele local.“Eles colocavam a própria polícia militar para vigiar. Ninguém podia entrar e ninguém podia sair.”
Os guaranis, explica Toninho, caminham pelo mundo seguindo revelações. E foi uma revelação de sua avó que levou seu grupo a iniciar, ainda na década de 1940, uma caminhada de contornos épicos, partindo do sul do país em busca da chamada “terra sem males” – o local onde, segundo a crença da etnia, é possível alcançar um estado de perfeição e ascender a uma espécie de paraíso.
Já na década de 1960, eles chegaram em Aracruz (ES), então um município litorâneo com boa parte da sua fauna e mata preservados. Mas sobre aquele lugar, uma terra supostamente propícia para a busca da “terra sem males”, também repousavam planos para viabilizar enormes plantações de eucalipto. E o choque de interesses levou os indígenas, sob pressão e a contragosto, para a Fazenda Guarani.
“Em Minas Gerais e no Espírito Santo, se houve alguma resistência de um povo indígena, eles pegavam essas pessoas e levavam pra lá”, diz Toninho, que perdeu um irmão na Fazenda Guarani, morto devido a uma picada de cobra.
Grade da solitária no casarão da Fazenda Guarani
O confinamento, avalia ele, foi uma tentativa de impor o sedentarismo aos guaranis, cujas contínuas migrações pelo sul do continente, frequentemente associadas a motivações espirituais, são amplamente documentadas desde o século XIX. “Foi uma violação dos direitos sagrados dos nossos líderes religiosos. Nós lutamos para que o Estado brasileiro reconheça o direito do nosso povo de fazer essas caminhadas”, reivindica Toninho.
Depois de alguns anos, os guaranis fugiram da fazenda e empreenderam nova peregrinação – percorrendo longos trechos de carona ou mesmo a pé. Em 1983, a Justiça determinou a homologação da área indígena ocupada pelos guaranis naquele município.
A anuência dos altos escalões
Em 1973, pouco após a transferência do Reformatório Krenak para a Fazenda Guarani, mudou também a chefia da Ajudância Minas Bahia da Funai. Assumiu o posto João Geraldo Itatuitim Ruas, um quadro histórico do SPI e um dos primeiros servidores de origem indígenas a integrarem o serviço público brasileiro.
Itatuitim conta ter sido salvo da morte por uma missionária católica, após sua mãe morrer no parto – segundo a tradição de sua etnia, do Alto Xingu, as crianças que não recebiam o leite materno supostamente eram sacrificadas. Entregue ao Marechal Rondon, foi criado entre brancos e estudou com a mãe de Darcy Ribeiro antes de ingressar nas fileiras do órgão indigenista.
Com essa biografia, Itatuitim, sofreu ao se tornar encarregado da Fazenda Guarani ao assumir a Ajucância. “Imagina o que era para mim, como índio, ouvir a ordem do dia do cabo Vicente (policial militar e chefe local do posto indígena), botando todos os presidiários em fila indiana, antes de tomarem um café corrido, ameaçando baixar o cacete em quem andasse errado. E alertando que, para aquele que fugisse, havia quatro cachorros policiais, treinados e farejadores, prontos para agir”, exemplifica. “Eles não trabalhavam no sábado, que era dia de lavar a roupa, costurar, essas coisas todas. Mas, durante a semana, era trabalho escravo!”
Itatuitim conta ter procurado o general Bandeira de Mello, então presidente da Funai, para discutir o fim da instituição correcional. Do general, diz ele, ouviu a seguinte pergunta: “Por que você vai salvar 50 índios que já estão condenados à morte?”.
Não satisfeito, o chefe da Ajudância Minas Bahia procurou o então ministro do Interior – o engenheiro Maurício Rangel Reis, morto em 1986. “Ao invés de me tratar com educação, ele me maltratou. Disse que eu queria perdoar, e ameaçou me demitir”, relembra.
Mesmo assim, Itatuitim afirma ter começado a enviar diversos índios que estavam confinados na Fazenda Guarani de volta às suas aldeias de origem. Algo que, de acordo com ele, teria contribuído para a sua demissão da Funai, pouco tempo depois.
Além dos “infratores”, a Fazenda Guarani também recebia indígenas para “tratamento mental”. Apesar, no local, de não haver nenhum atendimento psiquiátrico disponível.
Um deles foi um índio da etnia campa que, segundo diz sua ficha individual, já havia sido clinicamente diagnosticado como esquizofrênico. Entre outras excentricidades, ele dizia ser dono de vários automóveis e aviões, além de amigo íntimo do mandatário supremo da nação. “Sempre que um avião passa sobre esse reformatório ele pula e grita, dizendo que é o presidente vindo buscá-lo”, escreveu o chefe de posto a seu respeito.
Placa de inauguração de uma capela em 1968. As atrocidades cometidas na Fazenda Guarani contra os indígenas tinham a benção da Santa Igreja
As denúncias sobre o uso da Fazenda Guarani como local de prisão, confinamento ou despejo de índios “sem terra” seguiram até o final da década de 1970. Atualmente, lá vive apenas um grupo pataxó, cujos primeiros representantes foram remanejados por conta de conflitos fundiários em Porto Seguro (BA), acompanhados de novas levas após a “desmilitarização” da fazenda. Hoje, a comunidade pataxó na Fazenda Guarani é composta por 280 pessoas.
Como resquícios da presença da polícia militar, o local ainda conserva as ruínas da antiga capela e do engenho. O casarão que servia como sede para os destacamentos policiais foi convertido em moradia para alguns dos indígenas. E a antiga solitária – um cubículo de, no máximo, quatro metros quadrados – virou um depósito onde se empilham os cachos de banana colhidos nas redondezas.
Prisões e castigos para “civilizar os índios”
Descobertas recentes mostram que o antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), antecessor da Funai, confinou famílias indígenas inteiras em cadeias desumanas
Ocrides Krenak: preso pelo consumo de cachaça
“Morrer se for preciso, matar nunca”, era o lema do Marechal Cândido Rondon, que, em 1910, fundou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Numa época em que setores da sociedade brasileira defendiam abertamente o extermínio dos indígenas, o SPI assumiu como missão a proteção e integração dos “povos ameríndios”, a serem transformados em “trabalhadores para a nação”. Depoimentos de índios e documentos recentemente descobertos mostram, no entanto, grande distância entre o discurso humanitário e as práticas cotidianas do órgão.
Mesmo antes do advento do Reformatório Krenak e da Fazenda Guarani, durante a ditadura militar, as prisões para índios já eram uma realidade no Brasil do SPI. Pequenas cadeias e áreas de confinamento eram mantidas em diversas áreas geridas pelo órgão federal – que, em 1967, foi substituído pela a Fundação Nacional do Índio (Funai) na execução das políticas indigenistas brasileiras.
É o caso, por exemplo, do antigo Posto Indígena Vanuíre, no município de Arco Iris (SP). “Lá também tinha cadeia”, explica Ocrides Krenak. Ele próprio conta ter ficado preso no local, na década de 1960. Era uma época em que os servidores do SPI – muitos deles, como Rondon, de origem militar – coibiam com mão de ferro o consumo de álcool nas aldeias. “Eu estava bebendo cachaça, e o chefe de posto percebeu. Mandou eu me apresentar no dia seguinte. Achei que era para fazer algum trabalho, mas não: fiquei preso uns quatro dias.”
O Posto Indígena Vanuíre foi criado em 1916, como parte da estratégia de “pacificação” dos índios kaingangs, até então em conflito aberto contra os colonos que se instalavam para plantar café na região. Os índios passaram a ser “protegidos” pelo Estado através do seu confinamento em pequenas reservas, controladas de forma policialesca.
Atualmente, vivem na aldeia Vanuíre cerca de 200 indígenas. Além dos kaingangs, o território abriga dezenas de krenaks, etnia que tradicionalmente vivia na longínqua região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, há mais de mil quilômetros dali.
A presença desses índios em território paulista pode ser explicada, em grande medida, pelas estratégias punitivas do SPI. Em 1937, o Krenak João Umbelino foi enviado ao Posto Indígena Icatú (Braúna/SP) para cumprir pena correcional. Lá ficou “internado até 1945, data em que teve livramento”, atesta um comunicado, de 1948, emitido pelo chefe da 5ª Inspetoria Regional do SPI, Joaquim Fausto Prado. “(A partir) desse ano, passou a residir no Posto Indígena Vanuíre.”
Estudos antropológicos mostram que esse foi o marco inaugural da presença dos Krenaks em Vanuíre. A partir da década de 1940, enfrentando expropriações de terra em Minas Gerais, diversas levas de parentes de Umbelino migraram para a aldeia paulista, dando origem aos núcleos familiares que lá estão até hoje.
Permuta de índios infratores
O Posto Indígena Icatú, que abrigou João Umbelino inicialmente, foi um importante polo receptor de indígenas “infratores”. José Gabriel Silveira Corrêa, doutor em antropologia social, aponta, em sua tese de mestrado, que esse parece ter sido “o posto preferencial para a recepção de índios retirados de suas origens para se recuperarem”. O antropólogo localizou documentos do SPI que revelam o envio ao local de índios oriundos do Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Assim como Vanuíre, Icatú era originalmente habitada pelos índios Kaingangs. As transferências correcionais, no entanto, alteraram o panorama étnico da aldeia. “O pai do meu sogro veio preso, foi quem primeiro veio para cá. Naquela época (década de 1940) ainda existia a cadeia”, conta o índio da etnia Terena Ranulfo de Camilo. Como era comum nesse tipo de transferência, sua mulher e filhos vieram com ele. “O mais velho acabou casando com uma Kaingang. Depois vieram atrás outros parentes”, complementa o também Terena Candido Mariano Elias. Em Icatú vivem hoje dezenas de representantes da etnia, boa parte deles casados com Kaingangs.
As transferências punitivas e a instalação de cadeias não eram ações isoladas de funcionários locais. Um relatório de 1955, da Seção de Orientação e Assistência (SOA) do SPI, estabelece a necessidade de “solicitar aos chefes de Inspetoria Regional, onde existe o problema de delinquência, a organização de uma ‘colônia penal disciplinar’, permitindo que, nos casos menos graves, sejam aí internados os índios que pratiquem delitos.” Nos casos mais graves, a SOA determina medida diferente: que o índio infrator seja permutado por outro indígena que tenha delinquido em outra Inspetoria Regional.
Na época do SPI, o que se entende por delinquência reproduz alegações posteriormente comuns nas colônias penais indígenas de abrangência nacional, criadas pela Funai durante o regime militar. Episódios que incluem de homicídios e roubos nas aldeias a atos classificados como insubordinação, indisciplina e embriaguez.
Também eram punidos os índios que saíam das aldeias administradas pelo órgão. Além de manchar a imagem do SPI – já que, supostamente, eles viviam felizes e satisfeitos postos indígenas –, esse comportamento estaria associado a um modo de vida “errante”, contrário ao ideal de integração do índio à mão de obra nacional. “O nomadismo foi, pode se dizer, aquela ‘falta’ que melhor sintetiza o fundamento pedagógico dessas penalidades, visando a transformação dos índios em civilizados”, avalia Corrêa.
Outras cadeias pelo Brasil afora
Imagem dos presos indígenas na Fazenda Guarani
Existem muitas outras áreas que, segundo relatos diversos, teriam abrigado “infratores” transferidos durante os anos do SPI. Afetando, por exemplo, indivíduos da etnia Guarani Kaiowá envolvidos em conflitos de terra no Mato Grosso do Sul. “Muitos foram enviados ao presídio que o SPI criou na Ilha do Bananal (TO) para abrigar lideranças indígenas rebeldes”, atesta um documentodo Comitê Internacional de Solidariedade à Luta do Povo Guarani e Kaiowá.
Já a existência de celas no Rio Grande do Sul e no Paraná foi abordada, em novembro de 2012, pelo relatório parcial da rede colaborativa de pesquisas “Povos Indígenas e Ditadura Militar”, criada por organizações da sociedade civil para oferecer subsídios à Comissão Nacional da Verdade. As informações da rede baseiam-se no Relatório Figueiredo um documento de sete mil páginas, compilado entre 1967 e 1968, durante uma Comissão de Inquérito estabelecida pelo Ministério do Interior. Acreditava-se que ele tinha sido destruído em um incêndio no Ministério da Agricultura, há 45 anos. Recentemente, foi redescoberto no Rio de Janeiro (RJ).
No Posto Indígena Cacique Doble (RS), por exemplo, o Relatório Figueiredo descrevea manutenção de índios confinados completamente despidos, entre eles mulheres e crianças, em uma prisão criada no local. Lá havia também uma “câmara escura” construída para punir os indígenas.
No Posto Indígena Nonoai (RS), segundo o documento havia uma cela de tábuas, com um pequeno respiradouro e sem instalações sanitárias, “que obriga o índio a atender suas necessidades fisiológicas no próprio recinto da minúscula e infecta prisão.” Esse cárcere, diz o relatório, teria sido inclusive apontado pelo chefe do posto como melhoramento de sua autoria. “Realmente o cárcere privado anterior lembra presídios de Luis XI, da França: Uma escura caixa de madeira de cerca de 1,30 x 1,00 metro, construída dentro de um imundo pavilhão de pocilga e estrebaria.”
Além de detenções de caráter desumano, o documento também descreve uma ampla variedade de castigos físicos infligidos pelos funcionários do SPI. Entre eles, espancamentos, chicotadas e torturas mais sofisticadas como a “técnica do tronco”. Basicamente, tratava-se de uma prensa de madeira que, através de um sistema de polias, lentamente ia esmagando o tornozelo da vítima. “Um processo muito doloroso, que se levado ao extremo poderá provocar a fratura do osso, como aconteceu muitas vezes”,atesta o Relatório Figueiredo.
Mais recentemente, já durante a gestão da Funai, há uma outra denúncia ainda pouco investigada, que remete à criação de uma colônia penal clandestina no território Yanomami. Em dezembro de 1979, o Musée de l’Homme, uma organização francesa, encaminhou duas cartas expondo o fato à Embaixada brasileira em Paris. Corrobora a denúncia umdepoimento da fotógrafa indigenista Cláudia Andujar ao jornal O Estado de São Paulo, naquele mesmo ano.
Treinados pela PM, índios-soldados reprimiam seus pares
Criada para “manter a ordem” nas aldeias do país, a Guarda Rural Indígena (GRIN) é acusada de crimes escabrosos durante sua atuação, marcada por conflitos internos
Índios desfilam com homem pendurado no pau de arara durante cerimônia de formatura da Guarda Rural Indígena
O Reformatório Agrícola Indígena Krenak e Fazenda Guarani, dois centros de detenção de índios criados nas décadas de 1960 e 1970, representam apenas um dos aspectos do modelo de vigiar e punir imposto às aldeias nos anos de chumbo da ditadura. Nessa mesma época, a Ajudância Minas-Bahia da Funai também iniciou o treinamento das Guardas Rurais Indígenas (GRINs), em parceria com a Polícia Militar mineira. Elas eram, basicamente, milícias armadas com revólveres e cassetetes, integradas exclusivamente por índios, e responsáveis por ações de policiamento nas áreas indígenas. Foram instaladas GRINs em Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Minas Gerais.
A criação das Guarda foi amparada por uma portaria da Funai de setembro de 1969. Cabiam aos policiais indígenas prerrogativas como impedir invasões de terras, o ingresso de pessoas não autorizadas e a exploração criminosa dos recursos naturais nas áreas indígenas. Além disso, as Guardas também eram responsáveis por “manter a ordem interna”, coibir o uso de bebidas alcoólicas, “salvo nos hotéis destinados aos turistas”, e evitar que os índios abandonassem suas áreas para “praticar assaltos e pilhagens nas povoações e propriedades rurais próximas”.
Orgulho nacional
Membros da Guarda Rural Indígena.
Em fevereiro de 1970, com pompa e cobertura de diversos órgãos de imprensa, foi realizada em Belo Horizonte (MG) a formatura dos 80 primeiros GRINs. O evento que teve como paraninfo o então ministro do Interior, José Costa Cavalcanti. Outras autoridades, como o governador de Minas Gerais Israel Pinheiro, e ex-vice-presidente da República José Maria Alkmin, também estavam presentes.
Vestindo o uniforme oficial da Guarda, em patrióticos tons de verde e amarelo, índios de diversas etnias – gavião, kraho, karajá, maxacali e xerente – cantaram o hino nacional, juraram à bandeira e fizeram demonstrações das técnicas de judô aprendidas nos três meses de curso. Noções de armamento, defesa e ataque, moral e cívica e até mesmo higiene estavam, de acordo com reportagem publicada no jornal O Globoentre os tópicos ministrados aos guardas indígenas.
Redescoberto somente no ano passado, o filme “Arara”, do documentarista Jesco von Puttkamer, traz imagens dessa cerimônia. Em determinado momento, desfilando em frente a autoridades, surgem dois índios, num ato de demonstração, carregando um homem no pau de arara – instrumento de tortura fartamente denunciado como um dos principais mecanismos empregados nos porões da ditadura militar brasileira.
“Até hoje nunca tínhamos encontrado uma cena de tortura dessa forma, em público”, exclama Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais em São Paulo, em entrevista concedida à TV Folha. Zelic localizou as imagens pesquisando nos arquivos do Museu do Índio, no Rio de Janeiro (RJ).
Espancamentos e violência cultural
Indígenas fazem saudação militar nacionalista em desfile na década de 1970
Não demoraria muito para que as GRINs voltassem aos jornais, só que em circunstâncias menos festivas. Quatro meses depois da formatura de sua primeira turma, uma matéria do Estado de São Paulo relatou histórias escabrosas de espancamentos e arbitrariedades cometidos pelos índios-soldados na Ilha do Bananal, habitada pelos karajás.
Entre elas, a de um caboclo residente nas proximidades, acusado de vender bebida aos índios. Ele teria sido obrigado, em retaliação, a praticar orgias sexuais dentro da aldeia. A Guarda também teria tentado instituir no local uma casa de prostituição, com índias treinadas por uma companheira que exercia o ofício em uma fazenda. Dois dias depois, em uma nova reportagem do Estadão, os policiais responsáveis pelo treinamento da milícia atribuíram tais denúncias a uma campanha de desmoralização contra as GRINs.
Ao enxertar uma nova autoridade nas aldeias, completamente estranha às suas tradições, os mentores da Guarda Indígena acenderam um barril de pólvora no ambiente de conflitos internos envolvendo caciques, conselhos tribais e outras lideranças tradicionais.
“Foi uma experiência desastrosa, das mais infelizes, porque subverteu toda a ordem social do grupo”, testemunharia em 2002, num depoimento para uma revista eletrônica da Funai, o então chefe substituto do Departamento de Assuntos Fundiários, Alceu Cotia Mariz. “Elementos que eram escolhidos por critérios que nada tinham a ver com os critérios da organização social do grupo e já não respeitavam ninguém, não respeitavam os líderes. Ele mesmo se tornava um líder, imbuído de autoridade. Evidentemente, isso levou a uma violência interna crescente.”
Além disso, guardas de uma etnia eram colocados para vigiar outras tribos, acirrando conflitos étnicos históricos – foi o que ocorreu com os Avá-Canoeiros, policiados por Karajás. “Chegou-se ao desplante de criar as vilas GRINs nas reservas, com luz e água encanada”, completa João Geraldo Itatuitim Ruas, também ex-funcionário da Funai, descrevendo a segregação que se formava. “Naquela época, um GRIN ganhava 400 cruzeiros e a professora recebia 80.”
Apesar de negativas públicas sobre eventuais arbitrariedades, ofícios da própria Ajudância Minas-Bahia não deixam dúvidas de que o órgão tinha conhecimento sobre atitudes inaceitáveis. Eles descrevem diversas situações de guardas que foram encaminhados para períodos de “reenquadramento disciplinar” no Reformatório Krenak.
Casos como o do GRIN maxacali que, em maio de 71, foi acusado de forçar relações sexuais com uma índia casada, em avançado estado de gravidez, por meio de ameaças de prender seu marido. “Mediante tal ameaça, a índia acabou por aceitar e praticar a consumação do ato”,descreve relatórioassinado pelo chefe de posto local.
Como penalização pelo estupro, o então chefe da Ajudância Minas Bahia, Capitão Manoel dos Santos Pinheiro, determinou a permanência do guarda por 30 dias no Reformatório Krenak – dez deles preso e, no restante do tempo, prestando serviços de vigilância. Ele continuou entre os quadros da Guarda Indígena.
Por mais estranho que pareça, alguns dos membros das GRINs foram recrutados diretamente entre os ex-internos do reformatório – mais precisamente, entre aqueles que eram considerados leais, trabalhadores e disciplinados. Para esses índios, sugerem ofícios da Funai, o desejo de se tornar policial remete a tal função ser vista como uma porta de saída para o confinamento. “O elemento está se recuperando dia a dia, tem trabalhado muito bem em todos os serviços braçais. Está ansioso para ser colocado na Guarda Rural Indígena”, escreve o chefe do Postosobre um índio Fulni-ô lá chegado há 14 meses, sob acusação de vadiagem e uso de drogas.
“Eu gostava de ser policial, só que os índios não gostavam”
Imagem de Totó Maxakali
Na segunda metade da década de 1970, a estrutura das GRINs morreu de inanição: deixou de receber recursos e muitos dos seus membros foram incorporados ao corpo de servidores regulares da Funai.
Ainda hoje, em algumas comunidades, é possível encontrar ex-integrantes da milícia. E, mesmo entre eles, há sentimentos dúbios sobre a Guarda. “Eu gostava de ser policial, pois recebia as roupas e todos os materiais. Só que os índios não gostavam. Polícia não é cultura do índio, é do pessoal branco”, comenta o ex-GRIN Totó Maxacali, em sua casa na Aldeia Verde, município de Ladainha (MG), onde hoje ele vive, com dezenas de famílias da etnia.
Por incrível que pareça, para falar com ele preciso recorrer a um maxacali mais jovem, que faz às vezes de intérprete. Apesar dos meses de treinamento militar, e de ter jurado à bandeira em Belo Horizonte, Totó ainda mal consegue, 40 anos depois, se comunicar em português. “Imagina só a violência que foi pegar esse pessoal e levá-los para serem treinados como polícia repressiva?”, diz Geralda Chaves Soares, pesquisadora da história indígena em Minas Gerais. Ela viveu com os maxacalis na década de 1980, quando era integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Em 17 de Novembro de 2014, a aldeia kaingang de Kandóia – formada por cerca de 200 pessoas, muitas delas, crianças – foi invadida por um efetivo de guerra do estado brasileiro. Um verdadeiro cerco militar e federal foi armado contra esta comunidade em uma operação que recebeu o seu nome.
Policiais e peritos invadiram as casas á 6 da manha e coletaram a força amostras de sangue e saliva de vários membros da comunidade. Todos os homens e adolescentes foram fichados e fotografados sem qualquer mandato. Uma das metas da operação pareceu ser a de coletar evidências contra os supostos executores dos pistoleiros.
